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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:00
Morador de rua vai receber de volta pertences retidos na Rodoviária do Plano-Piloto
O morador de rua deverá receber de volta seus pertences retidos em uma rodoviária no prazo de 24
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:56
Indenização a morador por problemas em sua casa após obras na rua
O ente público, ao realizar obras para o alargamento de rua, obstruiu o acesso à casa do autor
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 17:53
Justiça concede liberdade aos acusados de atear fogo em morador de rua
A promotora de justiça opinou favoravelmente a liberdade dos acusados e o juiz considerou uma série de motivos para a decisão, entre eles, os bons antecedentes criminais, a vida estável, a atividade profissional lícita, o endereço certo e conhecido, e por não representam risco à ordem pública.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 14:31
STJ substitui internação de morador de rua por tratamento psiquiátrico e psicológico
A internação de um morador de rua com problemas de alcoolismo é uma pena excessiva para o furto de uma bicicleta usada.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:45
Idoso é condenado por assassinato durante audiência
Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 14:20
Absolvido morador de rua usuário de crack acusado de matar por causa da droga
O Júri entendeu que o crime realmente aconteceu, mas absolveu J.B. da prática do delito
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 07:01
Anulada prisão baseada em argumento de acusado ser morador de rua
acusado de tentativa de homicídio, baseada tão-somente no fato de ele ser morador de rua.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Morador de rua é condenado à prisão domiciliar e pode ser preso por não cumprir a decisão
Morador de rua sofre doença mental, sendo assim incapaz de responder por seus atos
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:26
Justiça vê homicídio em crime na Oscar Freire; Promotoria recorre
O modelo Murilo Rezende da Silva, 21, estava inconsciente quando recebeu os golpes de faca
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:00
Morador de rua detido em confronto é liberado após vaquinha para pagar fiança
Morador de rua foi liberado após o pagamento da fiança. Advogados que se voluntariaram a defender
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 14:00
Convertida em preventiva a prisão de homens que tentaram matar morador de rua
O magistrado se fundamentou na garantia da ordem pública e da instrução criminal, além da aplicação da lei penal
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:11
Mantido júri que condenou mulher por morte de suposto abusador dos filhos dela
Primo da ré foi assassinado com golpes de faca.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:46
Mantido júri que condenou homens por tentativa de homicídio contra morador de rua
Réus atearam fogo na vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 15:04
Mantida condenação de morador de rua por furto de bicicleta de uso compartilhado
A pena foi fixada em 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 15:31
Prefeitura de Catanduva indenizará morador de rua agredido por guardas municipais
O valor da indenização foi fixado em R$ 15.760,00.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:28
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 13:20
Absolvido morador de rua por estar em tratamento contra o uso de drogas
O juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, absolveu o morador de rua E
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:37
Vendedor é condenado por atropelar idoso em faixa de pedestres
Atropelamento de pedestre
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 19:00
Município terá que indenizar morador
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Alfenas a indenizar uma moradora que se acidentou em decorrência de uma queda de bicicleta provocada, segundo alegou, por um buraco em via pública.